Termos e Condições

Estes termos e condições regem a utilização dos serviços de alojamento oferecidos pelo Refúgio no Mar.

Propriedade localizada na Rua da Sardinha, 3, 8365-101 Armação de Pêra, Portugal.

RNAL nº 163178/AL - Licenciado pelo Turismo de Portugal.

Ao efetuar uma reserva, assumes a aceitação integral destes termos.

Confirmação de Reserva:

• Todas as reservas estão sujeitas a confirmação e disponibilidade

• A reserva só é confirmada após pagamento integral

• Receberás confirmação por email com todos os detalhes

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Pagamentos:

• Pagamento total devido antes da chegada

• Transferência bancária, MB Way ou cartão de crédito

• Todos os preços incluem IVA quando aplicável

• Preços em euros (€) - moeda oficial

Horários padrão:

• Check-in: a partir das 16:00

• Check-out: até às 10:00

• Check-in tardio disponível mediante acordo prévio

• Check-out antecipado possível a pedido

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Capacidade e Hóspedes:

• Máximo de 4 hóspedes por reserva

• Crianças de todas as idades são bem-vindas

• Berço disponível por 25€ (sob consulta)

• Hóspedes adicionais não autorizados

Comportamento e Conduta:

• Proibido fumar em todas as áreas interiores

• Não são permitidas festas ou eventos barulhentos

• Horário de silêncio: 22:00 - 08:00

• Animais de estimação não são permitidos

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Utilização das Instalações:

• Piscina disponível sazonalmente (maio a outubro)

• Utilização por sua conta e risco

• Manter a propriedade limpa e organizada

• Respeitar os vizinhos e propriedades adjacentes

Durante a sua estadia, compromete-se a:

• Tratar a propriedade com cuidado e respeito

• Reportar imediatamente qualquer dano ou problema

• Seguir todas as regras locais e legislação nacional

• Não perturbar outros hóspedes ou vizinhos

• Deixar a propriedade em condições adequadas

• Não realizar atividades ilegais na propriedade

Política de Cancelamento:

• Cancelamento até 30 dias: reembolsão total

• Cancelamento 15-29 dias: reembolsão de 50%

• Cancelamento inferior a 15 dias: sem reembolsão

• No-show: sem reembolsão

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Cancelamentos por nossa parte:

• Reembolsão integral em caso de cancelamento nossa responsabilidade

• Auxílio na procura de alojamento alternativo

• Compensação adicional conforme legislação aplicável

O Refúgio no Mar não se responsabiliza por:

• Perda, roubo ou dano de pertences pessoais

• Ferimentos decorrentes do uso das instalações

• Interrupções de serviços públicos (eletricidade, água, internet)

• Condições meteorológicas adversas

• Circunstâncias de força maior

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Recomendações:

• Seguro de viagem com cobertura de alojamento

• Segurança pessoal e dos seus pertences

Estes termos são regidos pela legislação portuguesa.

Qualquer litígio será resolvido nos tribunais portugueses.

Tentaremos sempre resolver disputas de forma amigável.

Contacte-nos primeiro em caso de qualquer problema.

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Direitos do Consumidor:

• Respeito integral pelos direitos do consumidor europeu

• Portal da Queixa disponível para reclamações

• Livro de reclamações eletrónico acessível

Não somos responsáveis por incumprimentos devido a:

• Desastres naturais, terramotos, inundações

• Pandemias, epidemias, restrições sanitárias

• Atos governamentais, guerra, terrorismo

• Falhas de infraestrutura fora do nosso controlo

Nestas situações, procuraremos soluções alternativas.

Todos os conteúdos do website são propriedade do Refúgio no Mar.

As fotografias não podem ser utilizadas sem autorização prévia.

O nome "Refúgio no Mar" é marca registada.

Ao partilhares fotos/avaliações, concedes-nos licença de uso para fins de marketing.

Estes termos podem ser alterados periodicamente:

• Alterações significativas serão comunicadas por email

• Entram em vigor 30 dias após publicação

• Se não concordar, pode cancelar reservas futuras

• Versão atual disponível no website

Se alguma cláusula for considerada inválida, as restantes mantêm-se em vigor.

Cláusulas inválidas serão substituídas por disposições legais equivalentes.

A interpretação será feita no sentido mais favorável ao consumidor.

Tratamos os teus dados pessoais em conformidade com o RGPD e legislação nacional aplicável.

Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente à gestão da reserva e obrigações legais.

Tens direito de acesso, retificação e eliminação dos teus dados, nos termos da lei.

Contacta-nos para exercer direitos de proteção de dados.

Como consumidor português/europeu, tem direitos protegidos por lei:

• Livro de reclamações disponível (físico e eletrónico)

• Pode recorrer a entidades de resolução de litígios

• Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve

• Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt

Nada nestes termos prejudica os seus direitos legais.

Em caso de emergência, contacta imediatamente:

• Emergências: 112 (número europeu de emergência)

• Problemas na propriedade: +41 76 583 0782

• Hospital mais próximo: Hospital de Portimão (15 min)

• Morada exata: Rua da Sardinha, 3, 8365-101 Armação de Pêra